Política de privacidade

Esta Política explica como a loja Quinta das Olelas recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes.

O responsável pelo tratamento é a Norbertur, Lda., NIPC 507376684, com sede na Quinta das Violetas, Rua Maria Martins, lote 19, 5.º D, 6000-246 Castelo Branco, entidade que explora a loja quintadasolelas.pt. Para qualquer assunto relacionado com dados pessoais, o contacto é leonor.quintadasolelas@gmail.com.

A Quinta das Olelas pode actualizar esta Política para reflectir alterações no tratamento de dados ou na lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Base legal

O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável.

Nos termos do RGPD, dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, directa ou indirectamente, por exemplo através de um nome, número de identificação, dados de localização ou identificador online.

Os dados são tratados com base:

  • na execução do contrato de compra e venda (processamento, envio e facturação das encomendas);
  • no cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais;
  • no consentimento do titular (newsletter, comunicações de marketing e cookies não essenciais);
  • no interesse legítimo da Quinta das Olelas em garantir a segurança da loja e prevenir fraude.

Dados recolhidos

Registo de cliente ou compra. E-mail, nome, morada, código postal, localidade, telefone e NIF. Estes dados servem para processar as encomendas, nomeadamente a expedição e a emissão de facturas.

Newsletter. Nome e e-mail.

Formulário de contacto. Nome, e-mail, telefone e outras informações que o visitante decida fornecer.

Navegação na loja. Informação sobre o dispositivo e o navegador, dados de rede e endereço IP.

Finalidades

Prestação do serviço:

  • cumprimento das obrigações fiscais;
  • processamento, expedição e facturação das encomendas;
  • confirmação da maioridade do comprador, quando a encomenda inclui bebidas alcoólicas;
  • tratamento de cancelamentos, devoluções e reembolsos, nos termos da lei;
  • apoio ao cliente.

Marketing directo: com o consentimento prévio do cliente, a Quinta das Olelas pode enviar e-mails ou SMS com novidades, ofertas, campanhas e conteúdos temáticos. Para personalizar estas comunicações, pode considerar produtos visualizados ou deixados no carrinho. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através da ligação incluída em cada comunicação ou por e-mail.

A Quinta das Olelas procura garantir que os dados recolhidos são adequados e limitados ao necessário para estas finalidades.

Os seus direitos

O titular dos dados tem direito a pedir, a qualquer momento, o acesso, a rectificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, bem como a opor-se ao tratamento e a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.

Estes direitos podem ser exercidos por pedido para leonor.quintadasolelas@gmail.com. Os clientes com conta podem também consultar e editar os seus dados na área de cliente.

O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Conservação dos dados

  • Facturas e documentos de suporte das encomendas: 10 anos, por obrigação fiscal.
  • Dados da conta de cliente: enquanto a conta estiver activa, ou até o cliente pedir a sua eliminação.
  • Dados para marketing: até o titular retirar o consentimento.
  • Pedidos de contacto: pelo tempo necessário para dar resposta e acompanhar o assunto.

Partilha de dados

A Quinta das Olelas não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados são partilhados apenas com as entidades necessárias ao funcionamento do serviço, que actuam por conta da Quinta das Olelas e só os podem usar para esse fim:

  • a plataforma de comércio electrónico onde a loja está alojada (Shopify);
  • os prestadores de serviços de pagamento;
  • as transportadoras responsáveis pela entrega;
  • o software de facturação.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A Quinta das Olelas pode ainda divulgar dados pessoais quando a lei ou uma decisão judicial o exija.

Segurança

A Quinta das Olelas aplica medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

Cookies

A loja utiliza cookies para funcionar correctamente, recolher estatísticas e melhorar a experiência de utilização. Os cookies não essenciais só são instalados com o consentimento do visitante, que pode ser dado, recusado ou alterado a qualquer momento através do aviso de cookies.

Cookies essenciais. Necessários ao funcionamento da loja, como o carrinho de compras, o início de sessão e o processo de pagamento. Não dependem de consentimento.

Cookies de funcionalidade. Guardam as preferências do visitante, para que não tenha de as configurar em cada visita.

Cookies analíticos. Permitem criar estatísticas sobre a utilização da loja, para melhorar o seu funcionamento.

Cookies de terceiros e de marketing. Criados por serviços de terceiros, como Google, YouTube ou Meta (Facebook e Instagram), e podem ser usados para mostrar publicidade relacionada com a navegação na loja.

O visitante pode também gerir ou apagar cookies nas definições do seu navegador.

Para qualquer questão sobre dados pessoais ou cookies, contacte leonor.quintadasolelas@gmail.com.